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Tag: Código Penal brasileiro
Qual o objeto do Direito Internacional Privado no ordenamento jurídico brasileiro?
E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?
Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?
Quais são os fatores de ocupação no território brasileiro?
Quanto aos efeitos da aceitação e da renúncia, marque a alternativa correta
Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?
No que se refere a sucessão testamentária em especial as formas de testamento verifica se que
O que levou a troca macedo braga por brasileiro carioca
Qual e a área do território brasileiro localizada na zona intertropical?
Qual hemisfério está localizada a maior parte do território brasileiro?
Qual é o efeito da Guerra do Paraguai no exército brasileiro?
Indique uma desvantagem para a criação de novos estados na federação brasileira
Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?
No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece
É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?
São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?
Quais fatores responsáveis pelo milagre económico japonês após Segunda Guerra Mundial?
Assinale a opção correta no tocante ao código de ética e disciplina da oab:
Quais são as dificuldades enfrentadas pelos agricultores que trabalham com agricultura familiar?
Quais são as demonstrações financeiras contábeis exigidas pela Lei nº 6.404 76 obrigatórias para as companhias abertas a partir de 1º janeiro de 2008?
O poder dos influenciadores digitais sobre padrões de consumo do jovem brasileiro
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do consumidor
Quais foram os 3 elementos que foi relevante para expansão territorial brasileiro para além dos limites do Tratado de Tordesilhas?
Quando o governo brasileiro passou a fazer propaganda no exterior em busca de imigrantes?
Por que o governo brasileiro pagava para trazer imigrantes italianos para o Brasil?
Como está localizada a extensão do território brasileiro sentido norte
Em relação ao meridiano de greenwich todo o território brasileiro localiza-se no hemisfério
Com uma modernização industrial tardia, o espaço geográfico brasileiro conheceu profundas
Qual a relação entre o tamanho do território brasileiro e sua diversidade?
Resultados do campeonato brasileiro série a
Porque a região Sudeste se destaca em relação às outras regiões na participação do PIB brasileiro?
Em que ano o Brasil foi campeão de basquete?
Onde fica o consulado americano no brasil
O que aconteceu com a população nativa com a ocupação do território brasileiro?
Artigo 70 codigo de processo penal
Qual a importância das redes de transporte e comunicação na integração do território brasileiro?
Em que estado brasileiro aconteceu a Confederação do Equador movimento revolucionário de carácter separatista?
Pode o Brasil desobrigar se do tratado internacional anteriormente ratificado internalizado e portanto incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro Justifique sua resposta?
Qual autor brasileiro foi exemplo de luta por uma sociedade mais justa?
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concurso
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Que ocasionou a queda do crescimento vegetativo brasileiro a partir da década de 1970?
Porque o café na segunda metade do século XX se transformou no principal produto de exportação brasileiro?
Como alugar um imóvel para a prefeitura?
Qual a nação que possui um território de grande extensão longitudinal e que não faz fronteira com Brasil?
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